O PT na ação política da esquerda no Brasil

Segundo Daniel Aarão Reis Filho, o período que antecede o golpe militar de 64, a atuação da esquerda esteve atrelada a atuação do programa nacional estadista, onde o PTB era a referencia, este que aglutinava grandes movimentos sociais do período – pela afirmação da soberania nacional e pelas reformas de estrutura. Elaborou-se um programa nacional-estatista, baseado em dois eixos fundamentais: a soberania nacional e a justiça social.

Os comunistas nas lutas pelas reformas de base estiveram com os trabalhistas, aliados pela consecução do programa. Um requisito essencial para isto seria a existência de um Estado forte, ativo, intervencionista, definidor de políticas públicas que impulsionassem o desenvolvimento econômico com distribuição de renda e justiça social.

Já Marco Aurélio Nogueira, nos relata que no período militar, a esquerda constituía-se um pensamento que não se propunha apenas a derrotar a ditadura militar, era também o de pensar a democratização, entendida como um processo de recomposição e alargamento do sistema político, de incorporação e integração social, de expansão e consolidação da democracia em sentido amplo.

Nogueira nos relata que o período que marca o nascimento do PT, projetou-se uma idéia diferente de regime democrático e de partido político, pensava-se com maior vigor a cidadania e fundamentava-se na idéia de democracia que fosse ampla e forte o suficiente para promover sucessivas reformas sociais. Para tanto, neste período, a idéia do socialismo, como projeto e como empreendimento prático, só teria êxito se estivesse associado a uma revolução democrática que trouxesse consigo novas instituições representativas, novas formas de pensamento e cultura, maiores espaços de participação e modalidades mais adequadas de gestão e governo da sociedade.

Vladimir Pomar em "Brasil, crise internacional e projetos de sociedade" relata-nos que o sucesso desses governos sob liderança socialista depende tanto das reformas democrático-burguesas, econômicas, sociais e políticas, que eles conseguirem introduzir na sociedade, quanto dos mecanismos e enclaves de socialização que conseguirem construir, seja como supostos instrumentos de domesticação ou humanização do capitalismo, seja como perspectiva de futuro. Para ele, isso diz respeito a um número considerável de reformas democráticas no aparato governamental e nos principais aparatos do Estado e na propriedade dos meios de produção, circulação e distribuição. Diz respeito, também, à construção de instrumentos poderosos de ação econômica e administrativa no mercado e de estímulo a experiências de propriedade social. E incluem um combate permanente à corrupção pública e privada, o desenvolvimento de políticas públicas de renda, educação, saúde, proteção e recuperação do meio ambiente, moradia e transportes.

Para avançar neste caminho, segundo diretrizes mais recentes, o PT propõe um programa de reformas estruturais, ampliando a democracia e os direitos públicos, promovendo um novo período de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico, distribuição de renda e luta contra as desigualdades sociais e regionais.  Ainda em seu programa, o PT afirma que as políticas sociais adotadas pelos governos Lula e Dilma constituíram, antes de tudo, uma decisão política reconhecendo direitos que vinham sendo subtraídos a dezenas de milhões de compatriotas, antes excluídos econômica, social, cultural e politicamente. Não se trataram de políticas pontuais de “compensação social”, como concebe o receituário neoliberal e conclama que as justas demandas populares foram traduzidas em políticas públicas.

Alan Ferreira - Sociólogo, foi dirigente da juventude do PT e da secretaria geral do PT Santo André.