Estudando a disciplina de metodologia científica sobre um projeto de iniciação de um trabalho metodológico no início de 2019 chamou a atenção um termo que alguns juristas estavam propagando na grande mídia e canais de internet
Diante da curiosidade, tomei decisão de buscar no meu projeto de pesquisa o significado do termo Lawfare, que seria o uso da lei como instrumento de guerra.
Naquele momento, minha nota foi satisfatória por cumprir os requisitos metodológicos.
Passados este período, trouxe o tema para dentro da curiosidade da disciplina de Direito Constitucional, antes mesmo do assunto trazido pelas revelações do Intercept que expõe as vísceras da Operação Lava Jato, “símbolo” do “combate” à corrupção no país.
Achei que neste campo do direito poderia entender como as três dimensões do Lawfare (a escolha da lei, a escolha da jurisdição e as externalidades) são utilizadas estratégias passando por diversos princípios constitucionais.
Como temos assistido no país, o termo Lawfare passou a ser aplicado para significar a utilização de instrumentos jurídicos para fins de perseguição e destruição da imagem pública de indivíduos, bem como constrangimento.
O ponto Nevrálgico deste debate está na pauta do Supremo Tribunal Federal com diversos temas a ser julgados de agentes do Estado acusados de abusos de poder e falta de isenção por uso de suas funções utilizando estratégias do Lawfare.
Nesta mesma semana, quando o professor estava fazendo vistas das provas e a entrega dos trabalhos, procurando o meu trabalho, passa pelo mesmo e faz um comentário sarcástico, afirmando que o aluno tinha dado um cópia e cola e que pegou o conteúdo de outra matéria, justificando ter dado zero, questionei se o professor não conhecia o termo, assustado, afirmou que conhecia, pediu desculpas e reformou a minha nota que é foi para 1000 pontos.
Caso encerrado!
